LEGISLATIVO
Alesc aprova medidas contra a adultização de crianças em Santa Catarina
O objetivo é prevenir e combater situações em que menores sejam expostos a figurinos, coreografias, falas, propagandas, eventos ou conteúdos com conotação.
Publicado em
19/06/2026 às 08:23
Atualizado em
Imagem ilustrativa (Foto: Magnific/divulgação)
Santa Catarina poderá ganhar uma política estadual voltada à proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização precoce, a exploração comercial da imagem e práticas que antecipem comportamentos adultos de forma inadequada.
O objetivo é prevenir e combater situações em que menores sejam expostos a figurinos, coreografias, falas, propagandas, eventos ou conteúdos com conotação sexual. A proposta também busca reprimir a divulgação ou o incentivo à pornografia infantil e promover ações educativas de valorização de uma infância segura e saudável.
O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira, 17 de junho, pela Alesc.
Entrevista com:
deputado Jessé Lopes (PL), autor da proposta.
Fonte: Alesc
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