Prefeitura reafirma cronograma e modelo de concessão do Complexo Morro da Cruz

A Prefeitura de Porto União afirmou nesta quarta-feira (29) que as obras do Complexo Turístico Morro da Cruz seguem em “conformidade temporal e legal”. A manifestação foi encaminhada ao Portal da Cidade, após questionamentos levantados durante sessão da Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira (27),  sobre o andamento do empreendimento e a futura operação do espaço.

Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcelo Storck, os entraves ambientais e legais identificados pela atual gestão após assumir o projeto, em 2025, já foram superados. De acordo com a prefeitura, as licenças ambientais necessárias foram emitidas em 2 de setembro de 2025. O município também informou que, em novembro daquele ano, foi necessária a aquisição de uma área particular anteriormente invadida e integrada ao complexo.

Concessão única

Sobre a futura exploração do empreendimento, a prefeitura informou que o modelo de operação integra o projeto desde sua concepção, com previsão em estudos técnicos, ambientais e econômicos. Segundo a administração municipal, a intenção é lançar um único processo licitatório para a exploração integral do complexo.

O município descartou, neste momento, a adoção de um modelo de concessão fracionado. Conforme a prefeitura, a divisão da operação exigiria novos estudos, demandaria mais tempo e poderia resultar, posteriormente, na necessidade de um segundo processo licitatório.

Próximas etapas

Em relação ao funcionamento de estruturas já concluídas ou em fase final de implantação, como banheiros, lanchonete e tirolesa, a prefeitura informou que o processo licitatório do Centro de Difusão Ambiental (CDA) já está em andamento. Após a contratação para a construção dessa estrutura, a administração prevê a realização de novo certame para a exploração do espaço.

A prefeitura, no entanto, não apresentou prazo para a entrada em funcionamento dessas estruturas. Segundo a administração, é necessário evitar a criação de expectativas antes da conclusão das etapas legais e operacionais. O planejamento para a exploração comercial e turística do empreendimento, acrescentou o município, está contemplado no caderno econômico elaborado para o projeto.

Confira na íntegra as repostas da prefeitura

P- Qual a avaliação da Prefeitura sobre o andamento atual das obras?

R- Entendemos que agora, vencidos pela atual gestão os entraves ambientais e legais com os quais recebemos o complexo em 2025 , as obras transcorrem em conformidades temporal e legal.

P - Há previsão para o início do processo de concessão ou definição do modelo de operação do complexo?

R- O modelo de operação do complexo é parte integrada ao projeto desde sua concepção, inclusive com obrigatórios cadernos ambientais e econômicos. Não obstante, por óbvio, isso será explícito do processo licitatório para a exploração plena do dispositivo quando for lançado, o que não será fracionado. Ou seja, ao contrário do que se sugeriu, neste momento e com as informações dos estudos existentes, não será algo "fracionado" devido ao estudo feito para a elaboração do projeto como um todo. Ademais, um novo estudo específico demandaria o mesmo tempo - ou mais - e muito mais trabalho do que concluir todo o complexo, resultando sobretudo na necessidade de lançar em breve um segundo processo de concessão que poderia colocar mais de uma empresa responsável pelo complexo. Assim, a gestão segue com o complexo todo o que é preciso frisar, demandou as liberações ambientais necessárias que foram emitidas em 2 de setembro de 2025 depois que o Prefeito Juliano Hassan neste sentido dialogou, bem como, em novembro de 2025, com a necessidade de aquisição de área particular invadida anteriormente.    

P - Existe estimativa de prazo para que estruturas já concluídas, como banheiros, lanchonete e tirolesa, possam entrar em funcionamento?

R- O processo licitatório do Centro de Difusão Ambiental (CDA) já está em curso. Logo após o contrato para a edificação deste, vislumbra-se poder realizar um certame para a exploração do espaço. Isso influi em prazo e, em se tratando do Complexo Morro da Cruz, é preciso respeito à população ao não se fomentar expectativas. 

P - O Município já possui estudos ou planejamento sobre a exploração comercial e turística do empreendimento após a conclusão das obras?

R - Justamente a isso que se refere o caderno econômico.