STJ concede habeas corpus e empresário investigado na Operação Pão e Circo deixa prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao empresário José Clemir Spinelli, investigado na Operação Pão e Circo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A decisão foi confirmada pela defesa nesta quarta-feira, 2. Spinelli estava preso preventivamente desde 7 de julho e permaneceu detido por 57 dias.

Segundo o advogado Gustavo Henrique Berger, a decisão do STJ reconheceu que não estavam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva. O entendimento da Corte já teria sido comunicado ao juízo responsável pelo processo.

A defesa vinha buscando a revogação da prisão por meio de habeas corpus apresentados no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o advogado afirmou que Spinelli era o único investigado que permanecia preso, enquanto os demais respondiam ao processo em liberdade, submetidos a medidas cautelares.

INVESTIGAÇÃO

A Operação Pão e Circo investiga um suposto esquema envolvendo cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses.

De acordo com as investigações, empresários e agentes públicos teriam atuado para direcionar contratações e dificultar a participação de empresas concorrentes em licitações.

Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios - 18 catarinenses e um gaúcho - e um mandado de prisão preventiva contra empresário. Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em residências e órgãos públicos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS). As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. 

Spinelli foi preso em Itapema durante a operação, que teve como alvo empresários, servidores e ex-servidores públicos e outros investigados.

A defesa nega as acusações e afirma que as imputações apresentadas pelo Ministério Público são improcedentes. Segundo o advogado, a inocência de Spinelli será demonstrada durante a instrução do processo.Com a decisão do STJ, a prisão preventiva do empresário é revogada, permitindo que ele responda ao processo fora da prisão, observadas as determinações estabelecidas pela Justiça.