Enchentes e obras são tema de debates na primeira sessão da Câmara na nova sede

A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto União na nova sede, realizada na noite desta segunda-feira (14), foi marcada por manifestações sobre os impactos das chuvas e do avanço do nível do rio Iguaçu no município. Durante os pronunciamentos, vereadores relataram auxílio a moradores, cobraram melhorias em obras públicas e defenderam investimentos em infraestrutura.

A sessão começou com uma apresentação do Coral das Comunidades da Paróquia São Pedro e São Paulo e a bênção do novo espaço, realizada pelo padre. A mudança para a nova sede também foi destacada pelos vereadores, que mencionaram a estrutura como um espaço mais adequado para receber a população, incluindo pessoas com deficiência.

Durante a sessão, a vereadora Ana Cristina Alves de Paula (União Brasil) relatou ter estado no bairro Santa Rosa, onde, segundo ela, auxiliou famílias afetadas pelas condições provocadas pelas chuvas. A parlamentar afirmou que a população deve permanecer atenta diante da possibilidade de alteração do nível do rio e orientou moradores em situação de risco a procurar a Defesa Civil de Porto União. Ela também mencionou a necessidade de atenção aos animais e de atuação conjunta das equipes de proteção.

O vereador Fernando Batista Alves (PSDB) também abordou os problemas provocados pelas chuvas. Ele relatou uma ocorrência em que uma cratera teria se aberto e, segundo seu relato, foram encontradas vigas no interior de uma tubulação, em uma escola do bairro Bela Vista. O vereador informou que solicitou um ofício para obter informações sobre a empresa responsável pela obra e sobre o profissional responsável tecnicamente pelo serviço.

Ao comentar o caso, Fernando afirmou que pretende buscar informações sobre a execução da obra e eventual responsabilização dos envolvidos, destacando que, em sua avaliação, recursos públicos devem ser acompanhados independentemente de quando o serviço foi realizado. Como não foram apresentados, durante a sessão, documentos ou laudos que comprovem eventual irregularidade ou apontem responsáveis, as afirmações permanecem como questionamentos feitos pelo parlamentar.

Fernando também disse ter participado de ações de auxílio a moradores atingidos pelas chuvas e agradeceu a empresas, voluntários, bombeiros e demais pessoas envolvidas no atendimento. O vereador defendeu ainda a criação de uma comissão para acompanhar situações relacionadas aos impactos das chuvas no município.

O vereador Gildo Luiz Masselai (PL) concordou com a necessidade de acompanhamento das obras, mas ponderou sobre as dificuldades técnicas envolvidas em intervenções de infraestrutura. Ele também mencionou problemas relacionados à drenagem e ao escoamento de água, além de fazer um apelo para que moradores não descartem lixo de maneira irregular, apontando que esse tipo de prática pode contribuir para problemas nas redes de drenagem.

As condições das estradas do interior também foram citadas pelo vereador Almir Olimpio Borini (PP), que defendeu a realização de reparos após os períodos de chuva. O tema da conservação das vias e do cumprimento das regras relacionadas ao transporte de cargas também apareceu nos debates.

O vereador Luiz Alberto Pasqualin (PSDB) concentrou parte de sua manifestação na situação das enchentes e cobrou investimentos para Porto União. Ao comparar recursos anunciados ou destinados a municípios atingidos por cheias em outras regiões de Santa Catarina, o parlamentar questionou quais investimentos foram direcionados ao município.

Pasqualin também criticou as condições da SC-135. Segundo ele, intervenções realizadas na rodovia apresentam problemas pouco tempo depois dos reparos e seria necessário buscar uma solução de maior durabilidade. As críticas foram feitas durante o pronunciamento parlamentar e não foram acompanhadas, na sessão, de uma avaliação técnica sobre as causas dos problemas apontados.

O presidente da Câmara, Sandro Luciano Calikoski, também abordou problemas relacionados a obras no município. Ao comentar uma situação da escola no bairro Bela Vista, criticou a execução de uma intervenção e mencionou a utilização de estruturas dentro de uma tubulação. Segundo o vereador, é necessário avaliar a atuação dos responsáveis técnicos e da empresa contratada. A manifestação, assim como as demais críticas feitas durante a sessão, não representa conclusão oficial sobre eventual irregularidade.

Sandro também defendeu a elaboração de um projeto voltado à melhoria da mobilidade de trabalhadores que utilizam a área industrial, principalmente no período de enchente. Durante a sessão, foi aprovado um ofício relacionado à possibilidade de implantação de uma passagem sobre os trilhos para acesso à região.

Na área de serviços públicos, o vereador Miguel Von Guilsa (Podemos) apresentou a proposta de disponibilização gratuita de acesso à internet em estabelecimentos públicos de Porto União, como unidades de saúde. O Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026 foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

Projetos aprovados

Além dos debates, os vereadores aprovaram o regime de urgência especial para o projeto que denomina o coreto da Praça Martin José Franz Eisenberg, no distrito de Santa Cruz do Timbó. O projeto, de autoria do vereador Vanderlei Werle, também foi aprovado em discussão e votação única.

Também avançaram outras matérias previstas na pauta, entre elas o projeto que autoriza o município a firmar termo de doação de bem móvel ao Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar; a ratificação de alterações no protocolo de intenções do CINCATARINA; projetos do Executivo relacionados a crédito especial e à estrutura administrativa municipal; e um projeto de decreto legislativo referente à homologação de contrato de cessão de uso provisório de imóvel.

O plenário aprovou ainda requerimento para que seja estudada a viabilidade orçamentária e financeira de inclusão, na Lei Orçamentária Anual de 2027, de recursos para a disponibilização de mais dois monitores militares no Núcleo Educacional Escola Cívico-Militar João Fernando Sobral.

Também foi aprovada uma moção de apoio à manutenção das Escolas Cívico-Militares em Brusque e à continuidade dos servidores que atualmente atuam nas unidades, até a conclusão da tramitação de projeto de lei sobre a contratação desses profissionais.