Irineópolis declara situação de emergência após tempestade causar estragos

A Prefeitura de Irineópolis declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por uma tempestade local convectiva acompanhada de chuvas intensas. A medida foi oficializada por meio do Decreto.

Segundo o documento, o município foi atingido pelo fenômeno na sexta-feira, 11, por volta das 15 horas. A tempestade foi acompanhada de alagamentos e queda de granizo, provocando danos em diferentes pontos de Irineópolis.

Entre os prejuízos registrados estão quedas de árvores e postes, danos nas coberturas de diversas residências, enxurradas, alagamentos, problemas na rede elétrica e danos em uma escola estadual. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil também relatou a ocorrência do desastre e a necessidade de reconhecimento da situação de emergência.

MUNICÍPIO PODERÁ ADOTAR MEDIDAS EMERGENCIAIS

Com a declaração, todos os órgãos municipais poderão ser mobilizados para atuar nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas afetadas e reconstrução, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec). O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados à assistência da população afetada.

Em situações de risco iminente, autoridades administrativas e agentes de defesa civil diretamente envolvidos nas ações de resposta poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata. O decreto também autoriza o uso de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, com previsão de indenização ao proprietário caso ocorram danos.

O documento ainda prevê, em caso de utilidade pública, a possibilidade de início de processos de desapropriação, seguindo a legislação federal aplicável.

Outra medida prevista é a dispensa de licitação para aquisições de bens necessários ao atendimento da situação de emergência e para determinadas obras e serviços que possam ser concluídos em até um ano, conforme as condições estabelecidas no decreto e na legislação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade de 90 dias. O documento foi assinado pelo prefeito de Irineópolis, Juliano Pozzi Pereira (PSDB) ainda na sexta-feira, 11.