Natural de Porto União, desembargador João Marcos Buch integra conselho nacional

O desembargador catarinense João Marcos Buch, natural de Porto União, foi designado como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação consta na Portaria de Pessoal do Ministro nº 47/2026, publicada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

Empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em março de 2025, Buch assume a vaga anteriormente ocupada por Aline Ramos Moreira e terá mandato de dois anos. O ato também promoveu mudanças na composição do CNPCP, incluindo a designação de Luciana Gomes Ferreira de Andrade para a presidência do colegiado.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atua na formulação de diretrizes da política criminal e penitenciária brasileira, além de acompanhar temas ligados ao sistema prisional, execução penal e direitos da população carcerária.

Trajetória na execução penal

Antes de chegar ao TJSC, João Marcos Buch atuou durante anos como juiz da Vara de Execução Penal e corregedor do sistema prisional em Joinville. Também trabalhou como juiz auxiliar em inspeções do sistema prisional realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado ainda integrou o grupo temático de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e o Núcleo de Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF).

Nos últimos anos, Buch ganhou projeção nacional pela atuação em debates sobre sistema prisional, direitos humanos e políticas públicas ligadas à execução penal.

“Uma honra”, diz desembargador

Em nota divulgada após a nomeação, o desembargador afirmou que pretende contribuir com a experiência acumulada ao longo da carreira.

“Compor o CNPCP é para mim uma honra. Sei que posso contribuir com minha formação e experiência de anos como juiz de execução penal e hoje como desembargador criminal, na busca do respeito à dignidade da pessoa humana, dos valores éticos e da cidadania para essa população tão vulnerabilizada que é a das pessoas presas e de seus familiares. Espero corresponder às expectativas”, destacou o desembargador.