Prefeitura negocia realocação de famílias após alerta para risco no Morro da Cruz

A Prefeitura de Porto União informou nesta terça-feira (12) que mantém negociações para a realocação de famílias que vivem nas proximidades da rua Teodoro Kroetz, na subida para o Morro da Cruz, área apontada pela Defesa Civil como suscetível a deslizamentos. O assunto ganhou repercussão, após ser debatido na sessão da Câmara de Vereadores realizada na noite de segunda-feira (11).

Segundo a Defesa Civil Municipal, representantes do órgão participaram de uma reunião na tarde de segunda-feira, às 13h30, com o prefeito Juliano Hassan, moradores da região e equipes técnicas da prefeitura. Também estiveram presentes integrantes das secretarias de Ação Social, Planejamento, Obras, Cultura e Jurídico, além de engenheiros municipais e do geólogo da prefeitura.

De acordo com o município, o objetivo do encontro foi esclarecer aos moradores a situação geológica da área e discutir alternativas para garantir segurança às famílias.

Em nota encaminhada ao Portal da Cidade União, a Defesa Civil afirmou que a área é ocupada há anos e apresenta características que dificultam a permanência segura das moradias.

“A região trata-se de uma área ocupada já há algum tempo pelas famílias que ali estão instaladas. É uma área que pode ser suscetível a instabilidades, de difícil acesso, de aclive acentuado e, por ser uma Área de Preservação Permanente (APP), não há como o poder público atender até às necessidades básicas dos moradores”, informou o órgão.

Área é classificada como setor de risco

Conforme a Defesa Civil, o trecho do Morro da Cruz integra o mapeamento oficial de áreas de risco do município realizado por órgãos técnicos estaduais e federais.

O Plano Municipal de Contingência de Porto União aponta a região da rua Teodoro Kroetz como área sujeita a “movimento de massa e deslizamento”, dentro do chamado Setor de Risco 03.

O documento cita especificamente o “talude subvertical das ruas Theodoro Kroetz e Morro da Cruz” entre os pontos que demandam monitoramento permanente em situações de chuva intensa ou instabilidade do solo.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, áreas classificadas como de alto ou muito alto risco geológico são identificadas a partir de fatores como inclinação do terreno, histórico de ocorrências, sinais de instabilidade e vulnerabilidade das edificações.

Ainda conforme o SGB, regiões com morros íngremes e solo instável estão entre os principais cenários associados a deslizamentos no país.

Município diz que busca solução negociada

A prefeitura informou que o local está sendo monitorado diariamente por determinação do prefeito e que a administração tenta construir uma solução em conjunto com os moradores.

Segundo a Defesa Civil, a proposta discutida envolve a transferência das famílias para outra área considerada segura, com regularização fundiária e documentação definitiva.

“A pedido do prefeito, o local está sendo monitorado diariamente e estão sendo mantidas negociações com as famílias sobre a necessidade de realocação para uma outra área que, em comum acordo, seja boa e segura para todos, com garantia de posse e documentada”, informou o órgão.

Ainda de acordo com a prefeitura, as tratativas contam com acompanhamento do Ministério Público.

A administração municipal também destacou que a principal preocupação é evitar riscos futuros de deslizamentos na região.

Debate chegou à Câmara

O tema foi levado à tribuna da Câmara de Vereadores durante a sessão desta segunda-feira. Parlamentares cobraram esclarecimentos sobre a situação das famílias e medidas do poder público diante das condições da área.

A discussão ocorre em um período de atenção redobrada para áreas suscetíveis a deslizamentos em Porto União, especialmente após episódios recentes de chuvas intensas registrados na região.

Em ocasiões anteriores, a Defesa Civil já havia informado monitoramento de pontos considerados críticos no município devido ao risco de movimentação de solo e deslizamentos.

Confira na íntegra o que a Prefeitura disse

Em nota encaminhada ao Portal da Cidade União, a Defesa Civil afirmou:

"* A Defesa Civil participou ontem às 13h30min de uma reunião com o Prefeito Juliano e as famílias residentes nas adjacências da rua Theodoro Kroetz subida para o Morro da Cruz em uma reunião para tratar do assunto.

* A Defesa Civil, a Pedido do Prefeito juntamente com o Geólogo da Prefeitura e as demais Secretarias Municipais, Ação social, Planejamento, Obras, Cultura, Jurídico do Município e Engenheiros Municipais, todos estiveram presentes para que de acordo com os seus conhecimentos pudessem esclarecer aos moradores a real situação daquela região especificamente.

* O que podemos te informar de momento é que a região trata-se de uma área ocupada já algum tempo atrás pelas famílias que ali estão instaladas.

* É uma área que pode ser suscetível a instabilidades, de difícil acesso, de aclive acentuado e por ser uma área de APP, não tem como o Poder Público atender até às necessidades básicas dos moradores.

* Está área é mapeada como sendo uma das áreas de risco do Município de Porto União pelo setor de Geologia do Estado e pela Defesa Civil.

* A pedido do Prefeito o local está sendo monitorado diariamente e está sendo mantido negociações com a famílias da necessidade de realocação das mesmas para uma outra área que em comum acordo seja bom e seguro para todos, com garantia de posse e documentado para que as famílias sejam as reais proprietárias de suas casas e o mais importante longe do perigo de um deslizamento...o que posso dizer é que tudo está sendo negociado inclusive com a anuência do Ministério Público a Prefeitura e as Famílias... qualquer coisa ficamos a disposição um abraço."