Uma projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica que a conta de luz dos brasileiros deve ter um aumento médio de 5,6% em 2024.
A informação foi dada antecipadamente pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. Segundo ele, no ano passado, foi estimada uma alta de 6,8%, enquanto o aumento registrado foi de 5,9%.
A projeção para os reajustes médios deste ano supera tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%), segundo o último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
A justificativa, de acordo com Aneel, são três!
Há três razões principais para que a previsão de reajustes médios fique acima da inflação. Em primeiro lugar, a expansão da rede de transmissão de energia, com leilões de linhas de transmissão em 2023 e 2024 que totalizam R$ 60 bilhões em novos investimentos.
O segundo fator é o aumento dos subsídios no setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que abrange as subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada pelos consumidores de todo o país, deve atingir R$ 37 bilhões em 2024, em comparação com os R$ 34 bilhões registrados no ano anterior. Desde 2010, a CDE apresentou um crescimento de 269%.
Em terceiro, o fim da restituição dos créditos tributários provenientes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Segundo a Aneel, mais de R$ 50 bilhões foram reembolsados aos consumidores devido a pagamentos indevidos. No entanto, a maior parte desses créditos foi utilizada nos anos de 2022 e 2023. Como há apenas um valor residual, o impacto positivo nas contas de luz é limitado, resultando em um alívio financeiro menor para os consumidores.
Anualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza o reajuste das tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de "aniversário" da concessão. Esses reajustes são feitos considerando diversos fatores, como os custos associados à geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais específicos da distribuidora e a inflação do período.
