Sua Dívida Rural ficou grande demais? O pior caminho é esperar para ver o que acontece

Quando uma dívida rural começa a crescer além do que a produção consegue suportar, é comum o produtor chegar a uma conclusão perigosa: "Ficou grande demais. Não tem mais o que fazer." Mas o tamanho da dívida, sozinho, não diz se o problema tem ou não solução.

Em muitos casos, quando analisamos o histórico das operações, encontramos sucessivas renegociações, frustrações de safra, novos contratos utilizados para liquidar operações anteriores e encargos que, ao longo dos anos, transformaram uma dívida originalmente administrável em uma obrigação incompatível com a capacidade produtiva da propriedade. Existem situações em que operações que começaram com R$ 50 mil, R$ 70 mil ou R$ 100 mil alcançaram valores superiores a R$ 1 milhão poucos anos depois. Quando isso acontece, não basta perguntar quanto está sendo cobrado hoje. É preciso reconstruir a história da dívida para descobrir como ela chegou até ali.

E é justamente nesse momento que costuma aparecer um segundo problema: o medo do vencimento. Atrasar uma parcela não significa, necessariamente, que tudo está perdido. Os contratos bancários normalmente estabelecem consequências para o inadimplemento, inclusive vencimento antecipado da dívida. Mas existe uma diferença fundamental entre o produtor que simplesmente decidiu não pagar e aquele que não conseguiu pagar porque sua safra foi frustrada, os preços caíram ou algum acontecimento externo comprometeu sua capacidade financeira. No crédito rural, essa diferença importa.

Por isso, o produtor que percebe ainda durante a safra que terá dificuldade para cumprir seus compromissos não deve esperar o vencimento para começar a pensar no problema. Fotos, vídeos, registros das condições da lavoura, informações sobre preços, documentos e, principalmente, um laudo técnico podem demonstrar posteriormente porque aquela obrigação não pôde ser cumprida nas condições originalmente previstas. Quanto mais cedo esse histórico começar a ser construído, melhores serão as condições para negociar.

"Primeiro vou conversar com o gerente." Está errado? Não. Mas pode ser insuficiente. O gerente é, naturalmente, a principal referência do produtor dentro do banco. Foi ele quem muitas vezes ajudou na contratação do financiamento e existe uma relação de confiança construída ao longo dos anos. O problema é imaginar que toda solução está ao alcance dele. Instituições financeiras trabalham com níveis de alçada. Dependendo do valor da operação e da solução pretendida, a decisão pode estar na agência, em um comitê, em uma área de recuperação de crédito ou em instâncias superiores da própria instituição.

Por isso, conversar com o gerente é importante. Mas conversar não é a mesma coisa que formalizar. Quando o produtor precisa de uma renegociação, de um alongamento ou de qualquer outra medida relevante, o ideal é que consiga colocar no papel o que pretende, por que pretende e quais documentos sustentam aquele pedido. Uma solicitação formal e protocolada permite que a questão chegue à alçada correta, produza uma resposta igualmente formal e, se necessário, permita que o produtor avance para outras instâncias administrativas ou até para o Poder Judiciário. Isso não significa criar uma guerra contra o banco. Significa negociar profissionalmente.

Antes de renegociar, descubra qual é o verdadeiro problema. Uma dívida grande pode exigir alongamento, revisão dos contratos anteriores, perícia contábil. Pode exigir uma negociação estruturada com o banco. E, dependendo da situação, pode exigir mais de uma dessas medidas ao mesmo tempo. É justamente por isso que simplesmente trocar uma dívida vencendo por outra mais longa, sem compreender o histórico da operação, pode apenas empurrar o problema alguns anos para frente.

O primeiro passo deve ser outro: diagnosticar. Quanto realmente é devido? Como essa dívida se formou? Quais contratos deram origem ao saldo atual? Houve frustração de safra? Existe capacidade futura de pagamento? Há direito ao alongamento? A proposta apresentada pelo banco é realmente compatível com a atividade? Somente depois dessas respostas é possível escolher a estratégia adequada.

Informação muda a posição do produtor na mesa de negociação. Existe uma frase que resume bem essa diferença: "Quem chega com informação negocia. Quem chega apenas com esperança está pedindo ajuda." Em uma negociação que pode envolver centenas de milhares ou até milhões de reais, esperança não pode ser a estratégia. Conhecimento permite identificar o problema. O diagnóstico permite construir uma estratégia. E a estratégia permite negociar uma solução que faça sentido para a continuidade da atividade.

A dívida pode ser grande. O problema pode ser complexo. Mas o tamanho do problema não define se existe solução, define o planejamento necessário para encontrá-la.

Dr. Gilson Orth

Advogado Especialista em Direito Bancário do Agronegócio.