Uma dívida pode derrubar todas as outras?

Um produtor pode possuir, no mesmo banco, um financiamento de custeio, outro para aquisição de máquinas e uma terceira operação de investimento. São contratos com números, datas e parcelas diferentes. À primeira vista, parece lógico imaginar que cada dívida possui vida própria. Mas nem sempre é assim. Dependendo da forma como essas operações foram contratadas, o problema de uma dívida pode produzir consequências sobre outras que estavam sendo pagas normalmente. Por isso, diante de um endividamento bancário mais complexo, analisar cada contrato isoladamente pode não ser suficiente.

Uma parcela pode criar um efeito dominó.

Existe um mecanismo conhecido como vencimento cruzado, pelo qual o atraso em uma operação pode provocar o vencimento antecipado de outras dívidas do mesmo devedor. Imagine que um produtor possua três financiamentos com o mesmo banco: um para custeio da safra, outro para aquisição de máquinas e um terceiro para investimento na propriedade. Mesmo que esteja pagando normalmente dois desses contratos, o atraso no terceiro poderá, em determinadas circunstâncias, permitir que o banco cobre antecipadamente os demais.

No crédito rural, essa possibilidade merece atenção especial porque não depende apenas da existência de uma cláusula contratual. O artigo 11 do Decreto-Lei nº 167/1967 também prevê, nas condições estabelecidas pela norma, a possibilidade de o credor considerar vencidos antecipadamente outros financiamentos rurais concedidos ao mesmo devedor. Ou seja, uma dificuldade de pagamento em determinado financiamento pode acabar atingindo operações que estavam em dia.

Isso, porém, não significa que o banco tenha liberdade para cobrar antecipadamente qualquer dívida. É necessário verificar a natureza dos financiamentos, os contratos assinados, as condições do inadimplemento e as regras legais aplicáveis. A conexão entre as operações precisa ter fundamento jurídico, e seus efeitos devem ser analisados em cada caso.

Às vezes, a ligação não está na dívida. Está na garantia.

Imagine agora que o produtor contrate três operações e ofereça o mesmo imóvel como garantia em mais de uma delas. Depois de alguns anos, quita a dívida de maior valor e procura o banco para liberar o bem, mas descobre que ele continua vinculado aos financiamentos restantes. Nesse caso, os contratos podem continuar distintos, porém o patrimônio oferecido em garantia criou uma conexão entre eles.

Isso não significa que a quitação de uma operação obrigue automaticamente o banco a liberar o imóvel, nem que a garantia deva permanecer em qualquer circunstância. É necessário verificar os instrumentos assinados, a extensão das obrigações garantidas e as possibilidades legais e contratuais de substituição ou liberação do bem.

O mesmo cuidado vale para as garantias pessoais. Se um familiar assinou como avalista de determinado financiamento, isso não significa automaticamente que responda por todas as outras dívidas do produtor. A responsabilidade depende dos documentos assinados e das obrigações efetivamente assumidas. Por isso, não basta saber quanto se deve ao banco. É preciso saber também quem responde por cada dívida e quais bens estão comprometidos.

É por isso que as dívidas precisam virar um mapa.

Quando existem várias operações, uma das formas mais eficientes de compreender o endividamento é colocar todos os contratos lado a lado. Esse levantamento deve identificar os bancos envolvidos, os valores devidos, as parcelas e vencimentos, as taxas aplicadas, os devedores, avalistas e fiadores, além dos imóveis, máquinas e demais bens oferecidos em garantia. Também devem ser considerados os aditivos, as renegociações anteriores e as cláusulas que possam estabelecer relações entre financiamentos diferentes.

O SCR, consultado por meio do Registrato do Banco Central, pode auxiliar na identificação das operações informadas pelas instituições financeiras, especialmente quando o produtor já não possui todos os documentos. Entretanto, essas informações não substituem os contratos, seus aditivos e os registros das garantias. O objetivo é construir uma espécie de raio X de todo o relacionamento bancário da propriedade, permitindo visualizar conexões que nem sempre aparecem quando cada financiamento é examinado separadamente.

Esse trabalho se torna ainda mais importante para produtores que passaram por sucessivas renegociações. Uma operação foi contratada, veio uma safra ruim e foi necessário renegociar. Mais adiante, surgiu outro financiamento, uma dívida foi utilizada para quitar a anterior e uma nova operação foi contratada para permitir o plantio da próxima safra. Depois de alguns anos, o produtor até sabe quanto deve, mas já não consegue reconstruir exatamente como chegou àquele endividamento.

Organizar cronologicamente os contratos permite identificar quando as dívidas começaram a crescer, quais acontecimentos provocaram as renegociações, como as garantias foram sendo incorporadas e quanto da produção futura já está comprometido com pagamentos. Essas informações também podem contribuir para estudos jurídicos, contábeis e técnicos sobre a capacidade de pagamento da propriedade. Assim, o levantamento deixa de ser apenas um controle financeiro e passa a ser uma ferramenta para compreender o passado e planejar a reorganização da atividade.

Antes de negociar uma dívida, descubra tudo o que está conectado a ela.

Renegociar uma operação sem conhecer as demais pode produzir consequências inesperadas. Quitar um financiamento pode não liberar automaticamente uma garantia. Resolver a responsabilidade de um avalista exige verificar exatamente quais títulos ele assinou. E aceitar uma renegociação conjunta pode envolver contratos que, até então, possuíam condições e responsabilidades distintas.

Por isso, antes de renegociar qualquer uma dessas operações, é importante buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Bancário, preferencialmente com experiência em crédito rural. Sua atuação vai além de conferir valores ou analisar um contrato isoladamente. É necessário investigar como os financiamentos se relacionam, verificar a legalidade das cláusulas, identificar possíveis irregularidades, avaliar a extensão das garantias e compreender quais consequências uma decisão sobre determinada dívida poderá produzir nas demais. Com esse conhecimento, o profissional poderá definir, junto ao produtor, uma estratégia jurídica que considere o conjunto do endividamento, as possibilidades de negociação ou revisão e, principalmente, a proteção do patrimônio e a continuidade da atividade produtiva.

Quando o produtor conhece apenas o saldo total, conhece o tamanho aparente do problema. Quando compreende os contratos, as garantias e as conexões entre as operações, passa a conhecer sua verdadeira estrutura.

Porque resolver uma operação isoladamente, sem conhecer as demais, pode significar apenas movimentar uma peça sem compreender o restante do tabuleiro. Antes de movimentar uma dívida, conheça o mapa inteiro.

Dr. Gilson Orth

Advogado Especialista em Direito Bancário do Agronegócio.