Você confia no Banco, tem Contador e tem Advogado. O que pode estar faltando?

Quando surge um problema com uma dívida bancária, três frases são muito comuns: 

“Não quero brigar com o banco.” 

“Meu contador já cuida disso.” 

“Eu já tenho advogado.” 

Todas são compreensíveis. Mas nenhuma delas, isoladamente, responde à pergunta mais importante: O problema está sendo analisado com a técnica específica que ele exige?

Defender um direito não significa brigar com o banco. Questionar uma cobrança, pedir uma renegociação adequada ou demonstrar que determinado contrato precisa ser ajustado não significa transformar a relação com a instituição financeira em uma guerra. Existem vários níveis para buscar uma solução: diálogo com a agência, requerimentos formais, negociação com setores de maior alçada, produção de estudos técnicos e, somente quando necessário, o Poder Judiciário. Em muitos casos, inclusive, identificar o problema cedo e apresentá-lo de maneira fundamentada pode ser melhor tanto para o produtor quanto para o próprio banco. Quem evita toda discussão para preservar uma aparente tranquilidade pode apenas estar adiando um problema que continuará crescendo.

O contador é fundamental. Mas a análise contábil não responde tudo. O contador conhece os números, a movimentação financeira, a escrituração e consegue transformar diferentes critérios de juros e encargos em valores concretos. Esse trabalho é indispensável. Uma perícia contábil pode, por exemplo, reconstruir operações de vários anos e demonstrar quanto uma dívida representaria se determinado encargo tivesse sido aplicado de maneira diferente. Mas existe outra pergunta anterior: qual encargo deveria juridicamente ter sido aplicado? É aí que as áreas se complementam. A matemática demonstra o efeito financeiro. A análise jurídica identifica quais normas regem aquela operação, quais direitos existem e quais obrigações podem ou não ser exigidas. Em operações complexas, produtor, contador e advogado precisam trabalhar com informações que se encontram.

E ter advogado significa que qualquer advogado pode analisar uma dívida rural? Aqui existe outro cuidado importante. O Direito, assim como outras profissões técnicas, possui especialidades. Um advogado pode ser excelente profissional e possuir grande experiência em família, imóveis, previdenciário, empresarial ou criminal. Isso não significa que tenha contato diário com o Direito Bancário do Agronegócio e com as normas específicas que regem o crédito rural. Financiamentos do agronegócio estão submetidos a legislação própria, regras do Conselho Monetário Nacional, Manual de Crédito Rural, programas governamentais, jurisprudência específica e diferentes modalidades contratuais. Quando o problema se torna complexo, pequenas particularidades podem significar caminhos completamente diferentes. Não se trata de competência maior ou menor. Trata-se de especialização. É a mesma razão pela qual, diante de um problema médico específico, muitas vezes o próprio clínico encaminha o paciente para outro profissional que trabalha diariamente naquela determinada área.

O diagnóstico vem antes da solução. Antes de decidir se deve alongar, renegociar, revisar, produzir uma perícia, questionar alguma cobrança ou simplesmente aceitar uma proposta apresentada pelo banco, é necessário compreender exatamente o que existe dentro daquela operação. Qual é a origem da dívida? Quais contratos foram renegociados? Qual legislação se aplica? As taxas estão adequadas à modalidade contratada? Houve perda de safra ou redução da capacidade de pagamento? Existe possibilidade de alongamento? Há diferenças contábeis a serem apuradas? A proposta do banco resolve efetivamente o problema ou apenas transfere a dificuldade para os próximos anos? Sem responder essas perguntas, qualquer solução pode ser apenas uma tentativa.

Cada profissional enxerga uma parte. A estratégia surge quando essas visões se encontram. O produtor conhece sua atividade. O contador conhece seus números. O advogado conhece a estrutura jurídica. E, quando a questão bancária rural se torna complexa, a atuação de um advogado especializado em Direito Bancário do Agronegócio permite identificar particularidades que podem passar despercebidas numa análise jurídica mais geral. Não se trata de brigar com o banco, trocar de contador ou desconsiderar o advogado de confiança. Trata-se de colocar o profissional certo diante de cada parte do problema.

Porque, quando estão em jogo a produção, o patrimônio e dívidas que muitas vezes chegam a centenas de milhares ou milhões de reais, a qualidade do diagnóstico pode definir a qualidade da solução.

Dr. Gilson Orth

Advogado Especialista em Direito Bancário do Agronegócio.