Você sabe qual das suas dívidas representa o maior risco para a sua propriedade?

É muito comum encontrar produtores rurais que possuem operações em diferentes instituições financeiras. Um financiamento em um banco, custeio em outro, máquina financiada por uma cooperativa, uma renegociação feita alguns anos atrás e, às vezes, outra operação contratada para reorganizar a anterior.

Enquanto tudo está em dia, essas dívidas parecem independentes. Mas, quando surge uma dificuldade financeira, elas passam a fazer parte de um único problema: o endividamento da propriedade. E é justamente aí que começa uma questão importante: nem toda dívida representa o mesmo risco.

Uma operação pode possuir uma garantia mais sensível. Outra pode estar próxima do vencimento. Uma terceira pode apresentar indícios de cobranças que precisam ser revisadas. Pode haver operações com possibilidade de alongamento e outras que, aparentemente tranquilas hoje, podem se transformar no maior problema alguns meses adiante.

Por isso, quando existem várias dívidas, sair negociando aquela que está pressionando primeiro nem sempre significa resolver o problema mais importante. É preciso estabelecer prioridades. E, para estabelecer prioridades, antes da solução vem o diagnóstico.

O primeiro passo é colocar todas as operações na mesa. Quanto é devido a cada instituição? Quais parcelas estão vencidas? Quais vencerão nos próximos meses? Que garantias existem? Quais contratos foram renegociados? Como os juros e demais encargos evoluíram? Há operações com possibilidade de revisão? Existe direito ao alongamento?

A partir dessas informações, é possível construir uma análise de risco e identificar aquilo que exige atuação imediata e aquilo que pode ser tratado posteriormente. Esse diagnóstico devolve ao produtor algo extremamente importante: a capacidade de estabelecer uma estratégia.

Mas enxergar o quadro atual não é suficiente. Também é preciso descobrir por que a dívida cresceu. Em muitos casos, o produtor sabe exatamente quanto deve hoje, mas já não consegue explicar como chegou àquele valor. E essa história importa.

Nos últimos anos, muitas propriedades enfrentaram sucessivas dificuldades climáticas, redução de produtividade, aumento do custo de produção e períodos de preços pouco favoráveis. As dívidas foram sendo renegociadas e algumas dessas renegociações podem ter alterado as características das operações originais, inclusive com reflexos relevantes sobre os encargos cobrados.

Por isso, compreender a evolução da dívida pode ser tão importante quanto conhecer o saldo apresentado pelo banco. Não basta perguntar: “Quanto eu devo?” É preciso perguntar também: “Por que eu devo esse valor?”

Depois de compreender o tamanho, o risco e a origem do endividamento, surge outra questão fundamental: até onde a propriedade consegue pagar sem comprometer sua própria capacidade de continuar produzindo?

Dívida rural deve ser paga pela produção, não pela destruição da capacidade de produzir. Quando toda a renda da atividade começa a ser consumida pelo endividamento, surge a descapitalização. Primeiro diminui o lucro. Depois diminuem os investimentos. Em seguida, pode faltar dinheiro para insumos, correção de solo, tecnologia ou renovação de máquinas. E, no estágio mais grave, o produtor começa a vender patrimônio para pagar dívidas da própria atividade: uma máquina, uma área, um imóvel.

Esse caminho precisa ser analisado com enorme cuidado. A dívida decorrente da produção rural deve encontrar sua capacidade de pagamento na própria atividade rural. Preservar os meios de produção é essencial para que exista renda futura capaz de cumprir os compromissos.

E preservar a capacidade produtiva também passa pela preservação do crédito. Crédito, para o produtor rural, não é simplesmente dinheiro disponível no banco. Crédito permite comprar insumos, renovar máquinas, investir em tecnologia, melhorar a propriedade e financiar a próxima produção.

Por isso, atrasos, restrições cadastrais e piora da classificação de risco podem interromper um ciclo de crescimento que levou anos para ser construído. É possível que o produtor tivesse condições produtivas para crescer, mas deixe de aproveitar uma oportunidade simplesmente porque perdeu acesso ao financiamento necessário.

É nesse ponto que entram as diferentes alternativas para reorganizar o endividamento. Dependendo do caso, isso pode envolver negociação, revisão, realocação de parcelas, alongamento ou outras medidas jurídicas e financeiras adequadas à realidade daquela propriedade. E a própria MP 1.376 deve ser compreendida dentro desse conjunto: ela é uma possibilidade específica, não a única modalidade existente para trabalhar o alongamento das dívidas rurais.

Por isso, o objetivo não é deixar de pagar. É recuperar o equilíbrio para conseguir pagar. Defesa bancária não deve ser confundida com incentivo ao inadimplemento. O crédito é ferramenta indispensável ao agronegócio, e o próprio sistema depende do cumprimento das obrigações.

O que se busca é equilíbrio. Identificar cobranças que eventualmente não sejam devidas, utilizar os mecanismos legais de alongamento quando presentes seus requisitos, reorganizar vencimentos e preservar a capacidade produtiva são formas de tentar fazer com que a dívida volte a caber dentro da realidade econômica da propriedade.

Por isso, diante de várias dívidas, talvez a primeira pergunta não deva ser: “Qual banco eu pago primeiro?”

Talvez seja: “Qual é o verdadeiro tamanho do meu problema e onde está o meu maior risco?”

Porque quem não enxerga o todo acaba combatendo apenas partes do problema. E, no campo, preservar crédito significa preservar muito mais do que acesso a dinheiro. Crédito é capacidade de continuar produzindo. E, quando o crédito desaparece, muitas oportunidades desaparecem junto.

Dr. Gilson Orth

Advogado Especialista em Direito Bancário do Agronegócio.